Regulamentação

TipoDescrição
Aprovação
  1. Carta nº 490/2019-CONEP/SECNS/MS, Carta de Aprovação do registro inicial do Comitê de Ética em Pesquisa do Ifal junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
Resoluções
  1. Resolução Nº 441/CNS/2011, que aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
  2. Resolução Nº 466/CNS/2012que aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
  3. Resolução Nº 510/CNS/2016que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução.
  4. Resolução Nº 580/CNS/2018, que regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências.
  5. Resolução Nº 23/CS/2018, que Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa no âmbito do IFAL.
Normas Operacionais
  1. Norma Operacional Nº 001/CNS/2013que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012.

 

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